Crónica de um mega-problema anunciado

Ministério da Educação anuncia mais 35 mega-agrupamentos - O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu esta sexta-feira por terminada a segunda fase de agregações de escolas, com o anúncio de que às 115 iniciais se juntam mais 35, que já vão funcionar nos novos moldes em 2012/2013.

O último diálogo da rainha com Tony Blair no filme The Queen (Stephen Frears, 2006) é sobre educação. Eles conversam enquanto passeiam pelos jardins do palácio. A câmara vai fazendo um plano cada vez mais alargado enquanto Blair comunica a sua Majestade que os mega-agrupamentos estão fora de moda e que vai re-introduzir o conceito da escola de proximidade. Like in old times.

Também nós voltaremos a esse conceito. Com décadas de atraso, como sempre. Até lá, vai haver tempo para concluir da dificuldade de gerir espaços com milhares de alunos de diferentes idades (e várias dezenas/centenas de professores), do agravamento das relações professor/aluno, do aumento do insucesso escolar, da multiplicação dos casos de bulling, enfim, mais stress, stress, stress para toda a população escolar. Vamos ter mais tecnologia e menos afecto, quadros multimedia e assaltos aos cacifos, vigilância sempre insuficiente (nunca houve dinheiro para recrutar "assistentes operacionais" à medida das necessidades de cada escola, e muito menos para os formar), bandos em vez de grupos, e a lei do mais forte a prevalecer.

Tudo isto num contexto em que as crianças com necessidades especiais têm cada vez menos apoio pedagógico (neste país, não existem outros apoios)(neste país, os Agrupamentos podem ter 3000 alunos e um psicólogo).

stop. Rejeito o conceito da fábrica-escola para optimização dos recursos. Valham-nos os professores com vocação.

[Imagem: Paula Rego. Sem título. 1985. Tinta-da-china sobre papel. 34,5 x 25,5 cm]

Um sorriso pra ti, um sorriso pra mim e a vida sorri

Papa reitera confiança nos seus próximos e nega conspiração no Vaticano. Relvas comportou-se com "correcção e transparência", diz Passos.

Bento XVI e São Bento no seu melhor.

Crime e impunidade na Casa Pia. Uma história sem fim.

A pior notícia dos últimos tempos, envolvendo o nosso país. Pergunto: quem assume a responsabilidade deste crime? por que razão não se ouviu ainda o actual Provedor da Casa Pia, nem o Provedor à data dos acontecimentos, 1996*? não se instaura um inquérito a nível nacional? não se pronuncia sobre este caso o Procurador Geral da República? indignam-se todos os comentadores profissionais com a alegada invasão da privacidade de Pinto Balsemão pelas "Secretas" e ninguém se indigna com a utilização de crianças como cobaias? que merda de país é este? que tipo de gente somos nós?

Crianças da Casa Pia cobaias de universidade dos EUA - O mercúrio é um metal pesado geralmente tóxico. A ideia de o testar em crianças partiu da Universidade de Washington e da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. - in Expresso, 28-05-2012

Em 2004, um extenso documento redigido pelo movimento norte-americano "Campaign for Mercury Free Dentistry" (documento disponível neste endereço), criticava severamente a forma como as 500 crianças portuguesas que participaram nesta investigação tinham sido angariadas. Entre os reparos feitos por este movimento norte-americano, que os documentos que tinham sido entregues aos responsáveis pelas crianças e que dariam autorização aos cientistas para as usar como "cobaias", não revelava que as amálgamas a utilizar nos tratamentos dentários tinham mercúrio. Um facto que levantaria a suspeita de que nem tudo estava a ser conduzido com a maior lisura. Pelo contrário, afirma o mesmo documento, as declarações de autorização entregues aos pais e encarregados das crianças norte-americanas – 500 que participaram também no estudo – informavam que as amálgamas continham mercúrio. - in Publico, 28-05-2012

 

*Luís Rebelo era provedor da Casa Pia e autorizou a participação de 100 alunos internos. Os restantes foram autorizados pelos pais. Quando rebentou o escândalo de pedofilia, Rebelo saiu e a sucessora, Catalina Pestana, aceitou prosseguir o estudo. A Casa Pia não comentou a reportagem.

Demitam-no, s.f.f.!

Num telefonema à editora de política do jornal, na quarta-feira, Miguel Relvas ameaçou fazer um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, de quem tinha recebido nesses dias um conjunto de perguntas relativas a contradições nas declarações que prestara, no dia anterior, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

(O ministro pediu desculpas ao jornal e está tudo bem! ____ Este país que é o meu ___ envergonha-me.

Kem esk?

«K: No essencial, o que o separa do CDS e do PS?

Custa-me a responder a essa pergunta. Não sei bem o que são hoje esses partidos e mesmo o que é o próprio PSD. Não há conjuntos coerentes de ideias identificáveis como a ideologia do CDS, ou do PS, ou do PSD. Há uma interpenetração. O PSD defende algumas políticas que o CDS defende e políticas que o PS também defende. Parte das minhas políticas passa por ser de Esquerda e outra parte por ser de Direita. E, para não ir mais longe, olhe que até o PS (...) propõe pontes privadas. Hoje, na prática, prevalece o pragmatismo e a credibilidade pessoal dos governantes.»

Se quiserem saber quem é o autor destas palavras, registadas em 1991, (re)leiam a K.

Como se fosse um segredo...

Filipe Rodrigues
Como se fosse um segredo
Acrílico sobre tela - 120x100cm - 2008

Como se fosse um segredo que agora se tornou público! Um SIM que fica para a História. É o primeiro num longo tempo de silenciamento forjado ou forçado. Um SIM no primeiro dia do resto de muitas vidas. Depois, é claro, legislar é tanto e tão pouco. Oh, os cochichos vão continuar...

Depois da vitória do Benfica, a vinda do papa. Ai esta terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornar-se um império colonial...

Pensei que fosse brincadeira. mas as escolas vão mesmo fechar no dia 13 de Maio! Não sou deste país (ou não quero ser!). Laicidade, senhores!

Também não me preocupei

Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso,
Eu não era negro.

Em seguida levaram alguns operários,
Mas não me importei com isso,
Eu também não era operário.

Depois prenderam os miseráveis,
Mas não me importei com isso,
Porque eu não sou miserável.

Depois agarraram uns desempregados,
Mas como tenho meu emprego,
Também não me preocupei.

Agora estão me levando,
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht

Mau demais!

Pinto da Costa, Antero Henrique (director-geral da SAD do FC Porto), Valentim Loureiro, João Loureiro, Pinto de Sousa (Presidente do Conselho de Arbitragem), Júlio Mouco (Vogal da Comissão de Arbitragem da Liga), Deco (jogador), António Araújo (empresário de jogadores), Tavares Teles (jornalista), Jacinto Paixão (árbitro), Paulo Silva (árbitro), Augusto Duarte (árbitro) & Companhia (i)limitada.

É mau demais mas não é novidade para ninguém. A máfia portuguesa ligada ao futebol é fatela, fala mal, é estúpida mas tem a mania que é boa, ... e continua impune apesar de todas as provas. As Escutas telefónicas envolvendo estas ilustres personalidades estão no Youtube. Reportam ao ano de 2004. Estão todos bem, a vida é boa, mandam saudações!

Adenda: As escutas «pertencem a processos conexos ao Apito Dourado, no âmbito dos quais o dirigente portista [Jorge Nuno Pinto da Costa] foi ilibado em tribunal». Como é possível ter sido «ilibado»? Querem convencer-me de que neste processo não há matéria para sentenças punitivas? E só se problematiza o que (também) é óbvio - que foi cometido um cibercrime? Espero que o cibercriminoso seja igualmente (re)compensado.

Observatório arrasa justiça portuguesa

Vivian Maier

«...Observatório Permanente da Justiça traça um quadro crítico da organização do Ministério Público, acentua a falta de especialização de procuradores e magistrados judiciais e defende ser necessária uma nova cultura judiciária. Ao legislador é apontado o dedo pela falta de preparação das reformas e pela inexistência de um período adequado de adaptação.

No plano legislativo, o grupo de investigadores dirigido por Boaventura de Sousa Santos propõe mudanças já esperadas em áreas como a prisão preventiva, os prazos de inquérito e consequente preservação do segredo de justiça, além da a realização de julgamentos sumários. Mas acaba por dar igual destaque a recomendações de carácter não legislativo e considera indispensáveis para se conseguirem ganhos de eficácia.

Lembrando que a justiça "é chamada a desempenhar um papel central" num contexto de crise, em que os cidadãos se vêem "cada vez mais confrontados com um conjunto vasto de injustiças sociais", o relatório sustenta que "os poderes político e judicial têm que assumir um alto compromisso com os cidadãos". E esse compromisso passa sobretudo pelo combate à criminalidade grave e à corrupção. "A verdade é que, até agora, a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico-financeira grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado." Razão para que parte do relatório final, já entregue em Julho ao Ministério da Justiça mas não divulgado, analise as causas dessa falta de resultados.»

[Ler artigo completo no i]

Por que é que as condenações não conseguem impedir candidaturas?

O Público coloca uma boa questão agora que se aproximam as Eleições Autárquicas. O artigo centra-se nos aspectos jurídicos, nomeadamente a "inconstitucionalidade que tem sido apontada à aplicação da inelegibilidade como sanção acessória da condenação criminal". Mas o que ninguém compreende é o sentido do voto e as sucessivas reeleições. Valentim Loureiro, Isaltino Morais, Fátima Felgueiras e Ferreira Torres são os casos mais mediáticos. São uma espécie de nódoa da Nação... para quem não vota nos concelhos onde exercem ou exerceram o cargo de Presidente da Câmara. De resto, é fácil ouvir o mais honesto cidadão referir que "tudo mudou" com aquele autarca! Uma professora do 1º ciclo de Gondomar dizia-me que o Valentim resolvia tudo! Por lá, os alunos do 4º ano têm direito a uma viagem de avião a Lisboa... porque o sr. presidente acha que é essencial a experiência. Se lermos os comentários a este artigo no Público encontramos imensos defensores de Isaltino. Escolhi apenas um: «Nunca tinha visto os Oeirenses tão unidos em volta de uma causa! Também estou convosco! Por um bom futuro em Oeiras! Isaltino Morais!». Só posso concluir que o país é tão pobre que não desdenha esmola alguma, venha ela de onde vier! Pequenos detalhes são logo esquecidos. O sobrinho de Isaltino está na Suiça e que continue por lá! A senhora que personifica o milagre de Fátima e o D. Sebastião da terra (homónima) é uma heroína por ter protagonizado a fuga espectacular para o Brasil. Valentim..., enfim, se não tivesse saído do Conselho de Administração da Metro do Porto, já os gondomarenses teriam metro há muito tempo! É por isso que, no dia das eleições, «muita gente vai dizer “pois é, mas em Gondomar os gondomarenses continuam a mandar"».

Portanto, eu não concordo, mas compreendo. Antes corrupto e empreendedor que honesto e incompetente, que a gente quer é progresso!

Agora, quando um candidato a arguido e também candidato a uma reeleição numa autarquia, apresenta no rol de obras feitas itens como "Recebemos a Volta a Portugal em Bicicleta", que razões existem para votar nele? Só se for pela qualidade do jingle da campanha!

[Imagem: Mário Vitória. Destruição da harmonia aparente. Acrílico s/ tela. 32x68 cm. 2008]

Esmiuçar os jornais do dia...

... e ficar com vontade de ser uma gatinha fedorenta! :)

O que dá tanta lavoura!
O número três do partido de Portas à Câmara de Moura foi apanhado pela GNR. Estaria a desviar palha de uma herdade (...). Somos democratas-cristãos e está explícito na Bíblia que quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Não é por meia dúzia de fardos velhos que vamos tirar a pessoa da lista, neste momento. Cabe à Justiça e a Deus julgarem o acto", diz a líder centrista em Beja.

O Papa é meu!
Ontem, os bispos congratularam-se com a anunciada visita do Papa a Portugal, mas não deixaram de sublinhar que preferiam que o anúncio tivesse sido feito, por um lado, em conjunto com a Conferência Episcopal Portuguesa e, por outro, após as Legislativas de domingo.
D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, é da opinião de que 'o anúncio após as eleições teria sido mais ajustado'. Já o patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, fez saber que 'gostava' que o anúncio tivesse sido conjunto. 'Se me pergunta se eu gostava que tivesse sido simultâneo, gostava. Não aconteceu, e não há problema', afirmou.

Descontrolo de doenças:
"Uma médica disse-me sempre que ele não tinha gripe A, mas hoje ouvi a mesma médica na televisão a dizer que tinha. Não percebemos", lamentou Augusta. Mas a confusão não se limita à família. Segundo explicou a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, como a morte não foi causada pelo H1N1, de acordo com a informação dada pelos médicos, este óbito não será comunicado à Organização Mundial de Saúde (OMS) ou ao Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), que monitorizam a evolução da pandemia no mundo. Apesar disso, o relatório de ontem do ECDC já contabilizava uma morte em Portugal. Paulo Moreira, do ECDC, explica que devido ao anúncio da ministra, reproduzido na comunicação social, o Centro resolveu actualizar os dados.

Tenho mesmo de ouvir isto?
A dada altura, desenvolvemos um currículo de educação sexual baseado nos jogos de clarificação de valores, o que incluía actividades em que as crianças eram convidadas a falar abertamente sobre sentimentos e desejos de natureza sexual.
Experimentámos esta nova técnica nas escolas dirigidas pela ordem do Imaculado Coração, na Califórnia. No início da experiência, a ordem tinha 58 escolas e 600 freiras. Em 2002, a BBC exibiu um documentário sobre a nossa experiência e o balanço que fazia era este: «O efeito da experiência foi um verdadeiro cataclismo. Em menos de um ano, 300 freiras - metade do convento - pediram ao Vaticano para serem dispensadas dos seus votos e, seis meses depois, o convento fechou as portas. Tudo o que restou foi um pequeno grupo de freiras… que se tornaram lésbicas radicais».

[Imagem: Silvia Faini]

Entra paranóia, sai bode

I.

«...como pode o Presidente fazer declarações altruístas sobre a situação nacional e ao mesmo tempo caucionar (se não mesmo instigar) ataques abaixo da cintura lançados de Belém sobre São Bento?
(...)
Salvo melhor prova, tudo não passa de um indício, sim, mas de paranóia, oriunda do Palácio de Belém. Só que tal manifestação é em si já notícia, porque revela a intenção deliberada de alguém próximo do Presidente da República minar a relação institucional (ou a “cooperação estratégica”) com o governo.»

Assina: Joaquim Vieira, O Provedor dos Leitores do Público

P.S.: Ouçam ainda os comentários do "ilustre aveirense" (vivíssimo da silva, para variar), Rui Baptista (via Absorto).

II.

Primeiro passo para Cavaco Silva continuar a ser um chefe de governo "muito acarinhado": arranjar um bode expiatório. Fernando Lima passa ao estado de animal que é separado do rebanho e deixado só na natureza selvagem. For Cavaco is a jolly good fellow, for he's a jolly good fellow...

[Imagem: William Holman Hunt, The Scapegoat, 1854]

Deveria passar a ser obrigatório...

Daniel Garcia
Un dia más

...umas noções de métodos de investigação sociológica nos cursos de jornalismo. mesmo se não acredito na inocência desta notícia. na verdade, o que é chocante é a total falta de ética jornalística. ok, acrescentemos pós-graduações em «Relacões com a Administração - Como manter a independência sem perder o emprego». Expresso, 21 de Setembro:

José Sócrates é apontado pelos portugueses como o pior primeiro-ministro desde que Portugal entrou na União Europeia. A sondagem exclusiva da Exame/Gemeo-IPAM indica também que Cavaco Silva é o chefe do Governo mais acarinhado dos cinco políticos que governaram Portugal a partir de 1985.

e não. a culpa não é da sondagem. é de quem a encomenda em período pré-eleitoral e a utiliza sem pudor. experimentem aplicar o mesmo questionário quatro ou cinco anos depois de José Sócrates ter deixado o cargo de primeiro-ministro. quanto a Cavaco Silva, convém não esquecer que depois de passar pela Presidência, Mário Soares se tornou "o pai de todos os portugueses".

No mesmo jornal também apreciei o grande título: «Bloco é contra...mas Louçã investiu em PPR». O dirigente do BE veio a público explicar (ver JN)... mas o quê? que desaprova os benefícios fiscais de um produto financeiro que já adquiriu (sim, essa foi a notícia bombástica)? Ainda vão descobrir que o Jerónimo foi umas vezes à missa e que o Paulo Portas não tem cilícios em casa (é verdade, já todos esqueceram que PP foi director de uma empresa de sondagens. até os Gatos Fedorentos! se calhar é porque a tal empresa nunca fez sondagens).

e não. não posso acreditar que a culpa seja dos jornalistas. mas que é de quem mete dinheiro lá dentro, tenho a certeza.

por que raio não assumem os jornais, de vez, o seu alinhamento político?

Políticas Culturais: Que futuro para Aveiro?

MESA REDONDA/DEBATE

ESTÚDIO PERFORMAS - DIÁRIO DE AVEIRO
DIA 29-09. ÀS 21:30

O poder autárquico democrático, que em Portugal teve início em 1976, tem vindo a expandir as suas áreas de intervenção: se há 33 anos se esperava que as Câmaras Municipais se ocupassem da pavimentação das ruas, do fornecimento de água e, eventualmente, do saneamento básico, hoje as atribuições próprias das autarquias são muito mais extensas e há quem veja nesse reforço de competências uma condição essencial para o aprofundamento da democracia e da participação cívica.

A intervenção cultural constitui uma dessas áreas que os municípios chamaram à sua responsabilidade, em alguns casos com grande sucesso. Factor preponderante para o desenvolvimento local em cidades de pequena e média dimensão e um efectivo elemento para a avaliação da qualidade de vida das populações, a actividade cultural, na maior parte das vezes, emerge da sociedade civil, organizada em colectividades ou associações sem fins lucrativos que carecem de apoio público e, sobretudo, de directrizes sócio-políticas.

Às políticas culturais cabe pois o papel de definir as prioridades, regulamentar o apoio público, a articulação com outras áreas sócio-políticas relevantes (educação, juventude, inserção social, p.ex.) e a decisão sobre a intervenção directa dos órgãos públicos.

Aveiro não parece ser o melhor exemplo de uma autarquia com políticas culturais coerentes e consequentes. Entre os agentes culturais, a comunidade artística e, de forma geral, os munícipes, grassa o descontentamento quanto à forma como, ao longo dos anos, os diferentes executivos autárquicos têm lidado com a cultura.

Neste momento de plena discussão cívica e reflexão político-eleitoral importa saber quais as propostas que os diferentes candidatos à autarquia têm neste domínio e confrontá-las e debatê-las com os cidadãos, num diálogo aberto e informal.

A iniciativa conjunta do Diário de Aveiro e do Estúdio Performas pretende reunir os representantes das várias forças políticas concorrentes à Câmara Municipal de Aveiro numa mesa-redonda / debate a decorrer no auditório do Estúdio Performas no dia 29 de Setembro (3ª feira) pelas 21h30.

Coloful Ensemble

Wassily Kandinsky. Coloful Ensemble. 1938.

I. Segundo Raul Proença, é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia (Páginas de Política - 1929, vol. I, Lisboa, 1972, p. 197). Para este «intelectual político», o conceito de individualismo é validado, é «útil», se associado ao requisito de «solidariedade» entre membros da intelligentia. Em vez de individualismo, no artigo «O Determinismo e a Apatia Nacional», publicado na revista Alma Nacional em 1910, Raul Proença usa o termo «personalista». Afirma: «Somos personalistas nisto: que é das pessoas que esperamos a reorganização das energias colectivas, e não esperamos de braços cruzados o milagre que nos levante (…), e pensemos que o indivíduo não é um escravo que meramente obedece – mas uma força da natureza em exercício». Uma nova elite, com uma nova mentalidade, seria a peça central da estratégia de salvação do regime republicano-democrático. A «terapêutica do espírito» levaria à criação de uma opinião pública nacional capaz de impor aos dirigentes políticos, pela via persuasiva, as reformas institucionais, económicas e educativas necessárias, por cima dos interesses das oligarquias financeiras, das classes sociais e dos partidos.

Eliminando o pendor (muito) elitista que contamina estas reflexões, não deixo de me rever em parte deste ideário. Que bom seria se dirigidos e dirigentes fossem mais "esclarecidos"! Que bom seria, ao nível da sociedade civil, poder "persuadir" a elite política e económica, em vez do automatismo de "obedecer" ou "combater". E se a estratégia fosse, por princípio, a da não-estratégia! E se o sentido de "serviço público" existisse no público e no privado (ou associativo)... (sem estratégia)?

Às vezes já é assim.e quero crer que eu, cidadã, me esforço para que esse país exista.

II. As legislativas aproximam-se. Em vez de uma maioria absoluta, desta vez vai haver maior equilíbrio na representação das várias correntes de opinião no parlamento. Como Stuart Mill (Representative Government, 1861), prefiro um sistema político e eleitoral que favoreça esse tipo de cenário. O bipartidarismo é redutor. Consultando os registos da Actividade Parlamentar e Processo Legislativo da AR, percebemos a importância da presença do PCP, CDS-PP, BE e PEV. Não podem existir apenas duas vozes com direito a microfone. José Sócrates e Manuela Ferreira Leite não exigiram maioria absoluta mas sabemos que acreditam nas palavras de Joseph Schumpeter: «este sistema pode impedir a democracia de se dotar de governos eficientes e pode assim revelar-se perigosa em períodos de tensão» (Capitalisme, Socialisme et Démocracie, Paris, 1963, p. 371).

II. No próximo dia 27 de Setembro saberemos como o eleitorado pondera estas questões tão antigas. Vamos votar no projecto político com o qual mais nos identificamos, rezando para que o direito individual coincida com o direito do número (e aceitando que eventualmente assim não seja)(porque é essa a essência da democracia), ou vamos tentar reduzir o eventual efeito da "ingovernabilidade"?
Já agora, identificamo-nos de facto com algum projecto político? Conhecemos e diferenciamos os programas de cada partido? Ou votamos por amor e o amor é cego ou faz de conta que é...

Será certo que sem maioria absoluta haverá maior instabilidade? Não compete aos líderes partidários, homens com sentido de Estado, encontrar plataformas de entendimento no sentido de tornar viável o governo que venha a ser formado? (Como "dirigida", gostaria de os persuadir nesse sentido.)

Cartilhas

O Jornal Nacional de Sexta (JN6) de Manuela Moura Guedes desapareceu e eu acho que o país fica melhor sem aquele triste espectáculo noticioso. A vigília de solidariedade a Manuela Moura Guedes faz-me lembrar as visões de Lúcia, a reeleição de Fátima Felgueiras, o visionamento massivo de telenovelas, enfim, o país no seu melhor! Quanto à importante questão da falta de liberdade de expressão, não me preocupo. O Público continua aí e enquanto Cintra Torres, prestigioso analista televisivo político da nossa praça, não for mandado para a judiciária pelo seu último artigo de opinião (em destaque nesse "jornal de referência"), está tudo bem!

«O PS-governo segue o mesmo caminho de Chàvez, ao perseguir paulatinamente, um a um, os seus críticos: e segue o mesmo caminho de Putin, ao construir uma democracia meramente formal, em que se pode dizer que a decisão foi da Prisa não dele, em que se pode dizer que os empresários são livres, que os juízes são livres, que os funcionários públicos são livres, que os professores são livres, que os jornalistas são livres, que a ERC é livre, etc — mas o contrário está mais próximo da verdade. Para todos os efeitos, Portugal é uma democracia formal, mas estas medidas protofascistas vão fazendo o seu caminho. Não dizia Salazar que Portugal era mais livre que a livre Inglaterra? Sócrates e Santos Silva dizem o mesmo.»

Ah, e na imprensa local e regional, quem dita a cartilha?

Imagem: Caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro sobre todos dizerem coisas diferentes mas fazerem o mesmo. À frente Fontes Pereira de Mello, Barros Gomes e o sumido Braamcamp. Atrás, olhando por cima com o seu lorgnon, o Duque de Ávila então Presidente da Câmara dos Pares.

Negócio das piscinas: Bloco toma iniciativa de apresentar queixa-crime no MP e participação ao TC

«O Bloco de Esquerda anunciou hoje, através da cabeça-de-lista do partido nas próximas eleições autárquicas em Aveiro, Catarina Gomes, que vai apresentar uma queixa no Ministério Público (MP) para "avaliar a legalidade" do chamado "negócio das piscinas".
Seguirá também uma participação no Tribunal de Contas (TC) porque "independentemente da legalidade" a venda de parte do complexo "é lesivo para o interesse públicos".
Catarina Gomes, que estava acompanhada do número um da lista do Bloco pelo distrito nas eleições legislativas, Pedro Soares, considerou "indispensável" estas denúncias, "apesar" do processo vir a ser objecto de investigação da Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) a pedido da Câmara - embora, alega o Bloco, o processo esteja incompleto, sem segunda parte do negócio, respeitante às maias valias do Beira-Mar na revenda – bem como de investigações já confirmadas pela PJ de Aveiro.
O Beira-Mar não chegou a pagar as piscinas, pelas quais já recebeu 700 mil euros do novo proprietário, alegando dificuldades de tesouraria e problemas administrativos ao nível bancário, o que levou a edilidade a ponderar a nulidade do negócio.
“É contra esta politica de subalternização do poder público para com privados que o Bloco se insurge”.
Segundo o Bloco, as dívidas ao Beira-Mar deveriam ter sido englobadas no empréstimo bancário.
O valor cobrado também voltou a motivar reparos. “O executivo alegou na Assembleia Municipal que a venda era pelo valor do mercado, agora diz que foi a preços baixos para a especulação imobiliária pagar ao Beira-Mar. Há aqui uma falta de verdade e por outro lado estas práticas são ilegais”, disse o candidato a deputado Pedro Soares.»

Fonte: Notícias de Aveiro

(Ainda sobre a Conferência de Imprensa do BE: ver Terra Nova - 105 FM)

(Adenda dia 27-08: ver Jornal de Notícias e Público)

Negócio milionário

Chegada de férias, leio a notícia que esperava desde Julho!

«A Polícia Judiciária de Aveiro investiga um negócio irregular de 2,5 milhões de euros feito entre o presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, o dirigente do Beira-Mar e uma empresa imobiliária, no qual o cofre da autarquia ficou sem cerca de 1 milhão e 300 mil euros. Há suspeitas de financiamento ilegal ao Beira-Mar, através de uma verba-fantasma de um terreno.

O negócio foi feito em tempo recorde no notário, na madrugada de 18 de Julho de 2009. Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro, vendeu os terrenos com piscinas ao Beira-Mar por cerca de 1 milhão e 300 mil euros e, na mesma madrugada, o presidente do clube, Mano Nunes, vendeu esses mesmos terrenos à empresa imobiliária Nível Dois por 2,5 milhões. (...)

Élio Maia é recandidato à presidência da Câmara de Aveiro, pela coligação PSD-CDS. Nos cartazes de campanha, diz: 'É quem resolve' e 'é quem paga', entre outras promessas. (...)

Os terrenos das piscinas ficam numa zona central da cidade, perto do hospital distrital e de uma escola. Consta que o hospital privado da Trofa terá feito uma oferta de mais de cinco milhões de euros à autarquia.»
[Ler artigo completo]