18.9.09

Coloful Ensemble

Wassily Kandinsky. Coloful Ensemble. 1938.


I. Segundo Raul Proença, é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia (Páginas de Política - 1929, vol. I, Lisboa, 1972, p. 197). Para este «intelectual político», o conceito de individualismo é validado, é «útil», se associado ao requisito de «solidariedade» entre membros da intelligentia. Em vez de individualismo, no artigo «O Determinismo e a Apatia Nacional», publicado na revista Alma Nacional em 1910, Raul Proença usa o termo «personalista». Afirma: «Somos personalistas nisto: que é das pessoas que esperamos a reorganização das energias colectivas, e não esperamos de braços cruzados o milagre que nos levante (…), e pensemos que o indivíduo não é um escravo que meramente obedece – mas uma força da natureza em exercício». Uma nova elite, com uma nova mentalidade, seria a peça central da estratégia de salvação do regime republicano-democrático. A «terapêutica do espírito» levaria à criação de uma opinião pública nacional capaz de impor aos dirigentes políticos, pela via persuasiva, as reformas institucionais, económicas e educativas necessárias, por cima dos interesses das oligarquias financeiras, das classes sociais e dos partidos.

Eliminando o pendor (muito) elitista que contamina estas reflexões, não deixo de me rever em parte deste ideário. Que bom seria se dirigidos e dirigentes fossem mais "esclarecidos"! Que bom seria, ao nível da sociedade civil, poder "persuadir" a elite política e económica, em vez do automatismo de "obedecer" ou "combater". E se a estratégia fosse, por princípio, a da não-estratégia! E se o sentido de "serviço público" existisse no público e no privado (ou associativo)... (sem estratégia)?

Às vezes já é assim.e quero crer que eu, cidadã, me esforço para que esse país exista.

II. As legislativas aproximam-se. Em vez de uma maioria absoluta, desta vez vai haver maior equilíbrio na representação das várias correntes de opinião no parlamento. Como Stuart Mill (Representative Government, 1861), prefiro um sistema político e eleitoral que favoreça esse tipo de cenário. O bipartidarismo é redutor. Consultando os registos da
Actividade Parlamentar e Processo Legislativo da AR, percebemos a importância da presença do PCP, CDS-PP, BE e PEV. Não podem existir apenas duas vozes com direito a microfone. José Sócrates e Manuela Ferreira Leite não exigiram maioria absoluta mas sabemos que acreditam nas palavras de Joseph Schumpeter: «este sistema pode impedir a democracia de se dotar de governos eficientes e pode assim revelar-se perigosa em períodos de tensão» (Capitalisme, Socialisme et Démocracie, Paris, 1963, p. 371).

II. No próximo dia 27 de Setembro saberemos como o eleitorado pondera estas questões tão antigas. Vamos votar no projecto político com o qual mais nos identificamos, rezando para que o direito individual coincida com o direito do número (e aceitando que eventualmente assim não seja)(porque é essa a essência da democracia), ou vamos tentar reduzir o eventual efeito da "ingovernabilidade"?
Já agora, identificamo-nos de facto com algum projecto político? Conhecemos e diferenciamos os programas de cada partido? Ou votamos por amor e o amor é cego ou faz de conta que é...

Será certo que sem maioria absoluta haverá maior instabilidade? Não compete aos líderes partidários, homens com sentido de Estado, encontrar plataformas de entendimento no sentido de tornar viável o governo que venha a ser formado? (Como "dirigida", gostaria de os persuadir nesse sentido.)

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