Irmãos e irmãs

Vivian Maier

Telefónica vs PT; Mário Soares vs Manuel Alegre; Governo vs Desempregados; Indústria Farmacêutica vs Hospitais; So You think you can['t] danse vs Pedro Passos Coelho; BEI vs Parque Escolar; Apple vs Microsoft; PIDDAC vs Ministério da Cultura; José Mourinho vs Carlos Queiroz; Coreia do Norte vs Coreia do Sul; EP Estradas de Portugal vs utentes das SCUTs; Défice Nacional vs Teixeira dos Santos; 1% Crescimento vs 10.6% Desemprego (previsões OCDE); Cavaco Silva vs Lei das Uniões de Facto; The L-Word e Dr. House vs Cavaco Silva; Comissão de Inquérito do Parlamento vs José Sócrates; Cofidis vs Aumento de impostos; CSI e Betty Feia vs Sócrates, Armando Vara, Paulo yellow submarine Portas, Alberto Berlusconi Jardim ; Cold Case (Casos Arquivados) vs Procuradoria Geral da República, Casa Pia, Loja Pia, Tudo Pio; os media nacionais e regionais versus As Farpas.

Observatório arrasa justiça portuguesa

Vivian Maier

«...Observatório Permanente da Justiça traça um quadro crítico da organização do Ministério Público, acentua a falta de especialização de procuradores e magistrados judiciais e defende ser necessária uma nova cultura judiciária. Ao legislador é apontado o dedo pela falta de preparação das reformas e pela inexistência de um período adequado de adaptação.

No plano legislativo, o grupo de investigadores dirigido por Boaventura de Sousa Santos propõe mudanças já esperadas em áreas como a prisão preventiva, os prazos de inquérito e consequente preservação do segredo de justiça, além da a realização de julgamentos sumários. Mas acaba por dar igual destaque a recomendações de carácter não legislativo e considera indispensáveis para se conseguirem ganhos de eficácia.

Lembrando que a justiça "é chamada a desempenhar um papel central" num contexto de crise, em que os cidadãos se vêem "cada vez mais confrontados com um conjunto vasto de injustiças sociais", o relatório sustenta que "os poderes político e judicial têm que assumir um alto compromisso com os cidadãos". E esse compromisso passa sobretudo pelo combate à criminalidade grave e à corrupção. "A verdade é que, até agora, a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico-financeira grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado." Razão para que parte do relatório final, já entregue em Julho ao Ministério da Justiça mas não divulgado, analise as causas dessa falta de resultados.»

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