Dia do trabalho em tempo de crise

«Quem luta sempre alcança. Queremos a mudança! Unidade Sindical. É preciso é mexer! O custo de vida aumenta. E o cinto a apertar. É preciso é mexer! Quem luta sempre alcança!». Palavras de guerra a descer a Av. Lourenço Peixinho. A União dos Sindicatos de Aveiro mobilizou várias centenas de pessoas. Concentração e comício/festa no Rossio. Acho que foi um dos anos com mais participação. A glo-calização a fazer-se sentir. Aveiro e o mundo estão em dia de luta.

A luta de classes segue dentro de momentos…

A questão que colocamos todos os dias é como ajustar as políticas sociais à nova realidade socio-económica, considerando situações como a permanência do desemprego estrutural, a flexibilidade do trabalho e, em consequência, a maior mobilidade e o menor compromisso das empresas em relação aos seus empregados. Por outro lado, vivemos tempos de reformas neoliberais. Em Portugal, poucos analistas se debruçaram sobre as transformações do trabalho, e menos ainda na perspectiva do sindicalismo. No domínio da sociologia do trabalho não encontrei nenhum trabalho recente.

Como têm as centrais sindicais enfrentado esta situação adversa? Vivem num mundo muito distinto daquele que deu origem ao sindicalismo revolucionário, mesmo se a evolução social não eliminou o problema fundamental da exploração dos trabalhadores. CGTP-IN e UGT têm adoptado posições e estratégias similares, encontraram vias distintas de acção, convergem em que matérias? Confesso que me sinto incapaz de tal análise, que qualquer opinião seria apenas "impressionista" (como diz o Vasco Graça Moura). Por exemplo, parece-me que existe nas duas centrais sindicais a crença de que a qualificação profissional seria uma boa maneira de enfrentar o desemprego (mas até que ponto a qualificação formal, sendo requisito importante na contratação, impede a demissão?). A verdade é que mesmo nos media, e em particular nas televisões, são raras as oportunidades de discussão desta e outras matérias mais qualitativas. Modelos de negociação, relações entre sindicatos (no seio das duas confederações), o peso da organização de trabalhadores nos locais de trabalho; e problemas de fundo relativos a higiéne e segurança no trabalho, a doenças profissionais, à situação (segregação) das mulheres no trabalho, etc. não merecem, pelo que se (não) vê, suscitar interesse e reflexão. Os responsáveis sindicais são chamados a dar o seu testemunho apenas em ocasiões de greve e na origem destas estão, normalmente, reinvindicações quantitativas, isto é, questões salariais.

Com a maior diversificação de actividades que tem caracterizado o dinamismo dos sistemas económicos pós-industriais, não posso deixar ainda de sentir que são cada vez mais aqueles que não fazem parte dos grupos sociais tradicionalmente "protegidos" pelos sindicatos. Ficamos com a impressão de que, não sendo funcionário público, médico, jurista, professor ou jornalista, se está bem! Enfim, os jogadores de futebol, encontraram agora motivos para fazer uma greve, mas alguém ouviu falar dos direitos dos empregados domésticos, operários de construção, agricultores, empregados do comércio e hotelaria, actores, desenhadores técnicos, técnicos de estudos de mercado, tradutores, caixas de supermercados, etc., etc.. Não me vou alongar, mas cada uma destas profissões merecia algumas medidas legislativas dirigidas. Por exemplo, a maior parte dos funcionários domésticos não declaram actividade. Em França este problema foi atenuado quando os casais com filhos, em que mãe e pai trabalham, passaram a poder deduzir no IRS esses mesmos gastos. Todos ficaram a ganhar, o Estado também.

Por cá, os protagonistas actuais, governo, empresas, sindicatos, são poucos eficazes na defesa dos nossos direitos. Ponho em causa esta concentração do poder político e social. A "descentralização" ou "democratização" das decisões relativas ao trabalho será um conceito pouco operacional?
Falávamos de sindicatos. Mas na minha área - Estudos de mercado e de opinião, as expectativas no sentido da legitimação dos interesses da classe são mais dirigidas às associações profissionais. A luta de classes passou para segundo plano. O eco do apelo "Operários de todo o mundo, uni-vos!" não encontrou ainda uma caixa de ressonância. E não é por falta de "operários" com contratos de trabalho precários.

Eduardo Graça escreveu um artigo de opinião intitulado "A luta de classes segue dentro de momentos…" no Semanário Económico. Estas minhas divagações decorreram da leitura desse artigo. Eduardo Graça critica a redução das lutas sindicais à tentativa de "controlo dos grandes aparelhos do Estado" e clama o advento de um sindicalismo moderno.

"Ao abrir um novo ano verifico que vivemos um tempo em que o estado social está no centro de todas as atenções e todas as reformas são inadiáveis. Neste contexto apetece-me perguntar se, por acaso, a reforma dos sindicatos não deverá ser também considerada inadiável.
O papel dos sindicatos corresponde às exigências de uma sociedade em mutação? O programa de acção dos sindicatos corresponde aos anseios dos trabalhadores, em particular, dos trabalhadores “por conta de outrem”?
Ouço muitas interrogações, desde logo a minha própria, acerca da fúria reformista do Governo. Compreendo a avalanche das medidas reformistas num País que carece absolutamente de ser capaz de sair do ciclo infernal do empobrecimento relativo face aos parceiros ricos do clube europeu cuja casa decidiu partilhar.
(...)
Mas entre esses políticos encontram-se também os sindicalistas, em particular, os dirigentes, que têm ocupado, por regra, o lugar dos protagonistas da oposição a todas, ou a quase todas, as medidas reformistas do Governo. De que forma esses dirigentes se interrogam acerca da reforma dos próprios sindicatos em prol da criação das bases de um sindicalismo moderno.
(...)
Mas os tempos mudaram e o paradigma da acção sindical, em Portugal, estagnou na lógica da correia de transmissão dos partidos com o chamado movimento de massas. O sindicalismo em Portugal vive das facilidades que lhe são oferecidas pelo patronato e pelo Estado. Funcionalizou-se e luta mais para auto sustentar a sua nomenclatura e burocracia do que para defender os interesses dos seus associados.
A tendência para a acomodação dos sindicatos vem de longe, acompanhando as mudanças induzidas pelo chamado processo de globalização. Os sindicatos encarniçam-se, quase exclusivamente, na luta pela defesa dos interesses dos funcionários públicos.
Acantonaram-se, à velha maneira bolchevique, na luta pelo controlo do aparelho de estado, em particular, nas áreas que influenciam a formação da ideologia (educação), o exercício do poder de estado (justiça, forças militares e policiais) e a defesa da prevalência do estado social (saúde e Segurança Social).
Nas actividades de produção de bens transaccionáveis, na agricultura, indústria e na maior parte dos serviços, das quais o Estado já se apartou, quase não soa uma palha reivindicativa que faça lembrar o sindicalismo revolucionário, social-democrata ou mesmo social-cristão, como se todos os direitos dos trabalhadores por “conta de outrem” estivessem salvaguardados e as suas conquistas de classe garantidas.
Os verdadeiros problemas dos trabalhadores assalariados, em particular, os mais jovens e os mais idosos, tais como as reformas precoces, o envelhecimento activo, a discriminação pelo género ou raça, a higiene e segurança no trabalho, entre outros, não motivam qualquer espécie de reivindicação, inovadora e estimulante, que tenha expressão pública.
(...)
A verdade é que o panorama do sindicalismo contemporâneo revela uma triste realidade: os sindicatos são tanto mais fracos quanto mais afastados dos organismos do Estado. Os sindicatos precisam do estado para mostrar a sua força e, dessa forma, esconder a sua submissão aos ditames do patronato.
A luta de classes segue dentro de momentos…"

Eduardo Graça é o autor dos blogues ABSORTO e IR AO FUNDO E VOLTAR (onde este artigo pode ser lido na íntegra).

Imagens - Borofsky: Moleculeman, 1980; Flyingpainting, 1980

À escuta #4

Larry Wiese

[Lei de Código de Trabalho, Concertação Social]

- Entramos num novo período, estamos a viver uma revolução no comércio mundial. A competitividade aumentou, as deslocalizações são uma ameaça. Neste contexto de globalização é inevitável discutir sobre a necessidade de flexibilização dos horários de trabalho ou dos salários. Mas muitas propostas por parte do patronato não têm sentido. Estas resultam apenas da dinâmica neo-liberal que domina o mundo.
- É preciso desdramatizar, as deslocalizações não existem em massa e não são um problema exclusivo de Portugal. Este é um problema europeu. Em Espanha, a zona da Catalunha está a ser bastante afectada, nomeadamente no sector automóvel. E o Norte de Itália também está em crise.
Mas a tendência é para continuar e o número vai crescer. Então temos que pensar no melhor recurso de Portugal, que são os recursos humanos - todos reconhecem que temos uma caracterítica muito valiosa, que é a adaptabilidade. Muitas empresas já fazem acordos laterais que permitem satisfazer necessidades pontuais, responder a encomendas especiais, etc., através por exemplo do trabalho ao Sábado. Mas é claro que estas soluções ainda são muito caras e há dúvidas quanto à sua legalidade.
- Temos o exemplo da Auto-Europa e não, a lei não proíbe o acordo que foi feito. Em regra, os acordos até são informais e normalmente os trabalhadores disponibilizam-se para isso. Mas a lei geral não deve instituir certos princípios que permitam abusos. Dialogar com os trabalhadores é fundamental, é preciso perceber que existem sempre dois parceiros e que a regra da pressão ou da ameaça não é eficaz. As empresas devem apresentar propostas e estas devem, é claro, incluir contrapartidas que motivem os trabalhadores.
- Há um princípio a ter em conta: não negociar significa fechar as portas da empresa, significa criar desemprego.
- Mas existem poucos empresários com disponibilidade para discutir, apresentar propostas, negociar com os sindicatos.
É necessário desmistificar a imagem da intervenção dos sindicatos. Talvez as pessoas não saibam mas as empresas que têm sindicatos são mais cumpridoras das suas responsabilidades e são mais estáveis.
- A verdade é que a maior parte das empresas já flexibilizaram os seus tempos de trabalho, agora só falta legalizar.
- Sim, mas a competitividade não deve ser feita através da redução de regalias. Muitas vezes, o que é preciso é começar pela reestruturação da empresa. Por exemplo, quando se sabe que as cabelagens vão desaparecer (no sector eléctrico), o que é prioritário é repensar o negócio e não os baixar salários, porque senão está apenas a adiar-se um problema.


- A concertação actual dá ensinamentos. Acho que não se deve ser muito ambicioso. O actual acordo bi-partido tem apenas uma página e meia. Reduziram-se ao mínimo os objectivos e vai controlar-se o mais possível o cumprimento do que ficou estabelecido.
- Existem matérias em que se pode avançar a partir da concertação, é o caso da Formação Profissional.
- Nós precisamos agora do Estado porque é o Estado que legisla.
- O Estado deve tratar com delicadeza o déficit mas não pode esquecer a questão da coesão social. É preciso criar riqueza mas também é necessário pensar na distribuição da riqueza.


[Inspirado num debate moderado por Sérgio Figueiredo na 2: que contou com as presenças de Francisco van Zeller, Presidente da CIP, e Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN. A iniciativa desta concertação bi-partida é para aplaudir. Francisco van Zeller terminava dizendo que "mesmo que não haja acordo, o debate em si foi muito útil". E Carvalho da Silva sabe enquadrar as questões laborais numa óptica macro-económica! ]