Os blogues também podem ser censurados

Recebi esta carta por email, com um pedido de divulgação. É o que passo a fazer.

[Vem isto a propósito do caso Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Nasci e tenho vivido num pequeno concelho (Pombal) do Litoral-Centro (Distrito de Leiria). Não milito em nenhum grupo partidário. Sou um simples cidadão nascido seis anos antes do 25 de Abril de 1974. E como cidadão, ingénuo a pensar que haveria liberdade de expressão e de opinião, criei em Julho passado um "blog" na Internet que pretendia ser um espaço de reflexão e de debate de ideias, com críticas construtivas, sobre o que está a acontecer na minha Terra. Nomeadamente sobre a actividade da respectiva Câmara Municipal e outras instituições.

Esse "blog" num espaço de dois meses registou mais de 6.700 visitas, tendo sido comentado em grande número por outros cidadãos/munícipes. A respectiva autarquia, presidida pelo social-democrata Eng. Narciso Mota, nunca usou o princípio do contraditório. Apesar de reconhecer que alguns dos temas abordados tinham a sua veracidade, alterou alguns procedimentos, dando razão ao que por lá se escrevia. Reconhecendo que o "blog" era incómodo para o Poder (leia-se, Câmara Municipal), o senhor presidente entendeu que a melhor forma de usar o "contraditório" era acabar com o mesmo.

Vai daí, entrou em contacto com a direcção/administração da empresa onde eu trabalhava e denunciou a sua existência, fazendo ver que o "blog" era "gerido" em horas de expediente. A direcção da empresa de imediato, e justificando que aquela situação lesava a relação institucional com a Câmara Municipal, até porque necessitava desta para legalizar algumas situações pendentes, despediu-me. Isto, não argumentando com falta de profissionalismo ou de produtividade. Mas sim, porque o senhor presidente da Câmara assim os contactou para o efeito.

Esclareci a situação e comprometi-me a eliminar de imediato o "blog", o que foi feito e aceite. Precisamente um mês depois, e pelo meio alguns encontros realizados entre o presidente da Câmara e a direcção/administração da empresa, fui novamente confrontado com o despedimento. E perante duas opções: instauração de processo disciplinar ou demissão voluntária, optei pela segunda. Ou seja, a intervenção do senhor presidente da Câmara Municipal de Pombal neste processo é um facto. Tanto o é que um dos seus vereadores afirmou perante algumas pessoas "já acabámos com o blog".

Esta situação é notoriamente idêntica à que aconteceu com o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Na sua proporção, obviamente. Mas, com um senão. O meu futuro. Estou desempregado, com duas crianças de 20 meses para criar, casa e carro para pagar. E esposa também desempregada. E tanto mais que, ainda há dias, ouvi da boca de um eventual empregador: "Reconheço que és a pessoa indicada para o meu projecto, mas quando o senhor presidente da Câmara soubesse, caía o Carmo e a Trindade. E eu não quero ter problemas com esse senhor".

É triste que 30 anos depois de uma revolução, ainda haja quem de uma forma nojenta e vergonhosa, censure as vozes discordantes para que estas não expressem livremente as suas opiniões.

Orlando Manuel S. Cardoso

Rua Paul Harris, nº 13 - 1º Esq

3100-502 Pombal

Telef.: 236213594 - 936354363

E-mail: orlando.cardoso@zmail.pt ]

A democracia não é um dado adquirido, não é uma coisa que os países podem guardar num cofre depois de conquistada. Alain Tourraine dizia mesmo que não existem sociedades democráticas (nem sociedades totalitárias). A democracia é uma abstracção, um modelo. O que pode existir é uma sociedade que aspira ao modelo democrático. E nós queremos que a nossa sociedade aspire a esse modelo. Por isso devemos implicar-nos. Contra abusos de poder. Não milito em nenhum partido político. Mas há pequenos combates que podem também ser nossos. Se todos divulgarmos esta carta nos nossos blogues, ou via email, o que poderá fazer o Senhor Presidente da Câmara do Pombal?

Se desejarem mais esclarecimentos sobre esta situação concreta, utilizem os contactos fornecidos pelo autor da carta.