Dave April in yellow

Laicidade II

Dave April, Multicultural

Voltamos a Étienne Pion do Movimento Europa e Laicidade. Segundo EP, o conjunto de valores que dão corpo à laicidade é facilmente aceite pela generalidade dos cidadãos. É na aplicação concreta do ideal laico aos sistemas regulados por instituições que surgem mais desvios e incompreensões.
O princípio jurídico fundamental é o da separação entre os domínios público e privado. Daí decorre a separação entre Igrejas e Estado que, historicamente, já deu provas de ser o modelo mais produtivo, e benéfico à Paz.
O domínio privado é um domínio individual onde se exercem as crenças, a fé eventualmente, a cultura.
O domínio público engloba a organização colectiva, a administração pública e tudo o que é regido pela lei. O domínio público manifesta-se pela existência de um serviço público. Este não deve sofrer qualquer influência de natureza religiosa ou, de outra maneira, a moral religiosa não deve condicionar a forma (ex. na educação) nem que tipo de serviços são prestados (ex. interrupção voluntária de gravidez).
Vejamos o caso da Educação: segundo EP não há nenhum interesse em identificar as crianças do ponto de vista da sua religião. Para os professores, os alunos devem ser vistos simplesmente como futuros cidadãos. EP não concorda com o uso de sinais exteriores de pertença religiosa nas escolas (véus islâmicos, crucifixos, etc.) uma vez que estes podem gerar conflitos herdados dos seus pais. E considera que a recente lei da Assembleia Nacional francesa vai ao encontro do ideal laico.

Pensemos agora no Tratado da Constituição Europeia. Na vossa opinião, é um documento que respeita os princípios fundamentais da laicidade?

(logo vos direi sobre a opinião de Étíenne Pion)

Laicidade I

Dave April, Alternative Thinking

Étíenne Pion é o presidente da CAEDEL - Centre d'action européénne démocratique et laïque, e está neste momento a fazer um conjunto de conferências por todo o país. A temática é "Laicidade. Um bom Princípio para o século XXI". Ontem esteve em Aveiro na livraria O Navio de Espelhos e posso dizer-vos que foi um prazer ouvir este senhor.

Comecemos por definir laicidade. Segundo Étíenne Pion (EP), é um conjunto de valores e ao mesmo tempo um sistema de vida social e cívica. Quais são esses valores? O primeiro é o da liberdade absoluta da consciência, a liberdade de crer ou não num Deus, de ter uma religião ou de mudar de religião, ou de ser ateu. Quebra-se assim uma ideia preconcebida em relação à laicidade. Segundo EP um ateu é geralmente laico mas nem todos os laicos são ateus.
O segundo valor ou princípio é o de que a liberdade de consciência supõe liberdade de expressão. Seria um paradoxo poder pensar e não poder expressar o pensamento.
A independência do espírito implica a recusa do dogma. Por excelência, os laicos são a-dogmáticos. Este pressuposto aplica-se a todo o tipo de dogmas: religiosos, políticos, culturais, e até económicos.
A recusa da verdade dogmática em qualquer domínio não invalida a existência de critérios de referência, até porque estes são sempre necessários. Para os laicos esses critérios fundam-se na Razão. A Razão como instrumento da reflexão livre. O que não significa que recusem outras formas de pensamento, assentes na sensibilidade, na intuição ou na imaginação. Estas formas são adaptáveis à razão.
O que o laico defende é: rigor nas reflexões e abertura no pensamento.
Esta abertura encaminha-nos para os outros - é importante conhecer outros pontos de vista que confrontem a nossa visão do mundo.
A esta abertura chamamos normalmente tolerância. Tolerar significa admitir qualquer coisa que não se aceita, quase como uma obrigação moral. Por isso EP prefere definir a laicidade como um sistema que "respeita as diferenças". É uma ideia mais positiva que facilita o contacto com os outros. A laicidade quer gerar uma atitude favorável à vida colectiva.
Contudo, esta noção de tolerância ou de respeito pela diferença tem limites. O nazismo não é tolerável!
Mas deve combater-se as ideias e não as pessoas. E sobretudo, formar a opinião pública de forma a que os nossos sistemas democráticos não "produzam" movimentos extremistas de intolerância.
Um laico caracteriza-se pela procura da verdade, a sua verdade, através do contacto com os outros. As ideias mais importantes, salienta EP, são as que envolvem o interesse público. A laicidade reage assim contra o excesso de individualismo reinante nas nossas sociedades. Os media e a maior parte dos agentes de sociabilização promovem a elevação do nível de vida, o máximo conforto e o bem-estar individual. Acabamos por esquecer os problemas globais da sociedade. Por exemplo, a solidariedade não é tão sistemática quanto deveria ser. Para EP, o mutualismo, o associativismo, o cooperativismo contribuem para a criação de uma moral laica.
Quebrando outro dogma, EP afirma que o conteúdo da moral religiosa e da moral laica é por vezes semelhante. A moral é entendida como uma necessidade social e, para um laico, essa motivação é suficiente.
A noção de moral não pode, contudo, ser vista como um conjunto de interdições ou como uma lista de obrigações. A moral laica resulta da livre apreciação individual e colectiva do que é bom para a vida social.

Todos estes aspectos dizem respeito a um conjunto de valores abstractos e filosóficos que caracterizam o pensamento laico. Mas existe uma segunda perspectiva obrigatória a ter em conta para compreender a laicidade. É preciso compreender como os sistemas sociais, cívicos e jurídicos, regulados por instituições, aplicam o ideal laico. (Contin. num próximo post)

Agradeço ao André Esteves o convite

O dia do escrutinador - Hoje

Dave April

Já todos conhecem as primeiras previsões dos resultados eleitorais desta noite. E há surpresas.

• Ninguém imaginou que a vitória do PS fosse tão significativa (sobretudo se ficar próximo dos 49%) nem que a descida do PSD fosse tão acentuada. Neste momento, é mesmo mais importante perceber até que ano vamos recuar em matéria de votos no PSD (1974 ou 1983?). Se não ultrapassar os 25% é uma derrota histórica. Afinal, ainda em 2002 estavam nos 40.21%.
• O CDS mantém ou desce ligeiramente. O suficiente para poder vir a ser o 5° partido (ainda não está confirmado). Mas a derrota política vai ser grande dado o objectivo fixado e anunciado por Paulo Portas.

Não me surpreende que:

• O BE suba bastante, em percentagem e sobretudo em número de mandatos (de 3 para 9?). Devido à maioria absoluta do PS, o seu poder na AR continuará limitado.
• A CDU também vá subir um ou dois pontos percentuais, relativamente a 2002.

De tudo isto ocorre-me dizer:

- Os resultados eleitorais definiram-se independentemente da campanha eleitoral. Sócrates comunicou mal, decepcionou. Paulo Portas parecia ter conseguido fazer esquecer o eleitorado de que fora parte activa no governo deste país desde 2002, e que os seus ministros e o próprio protagonizaram alguns dos maiores desastres políticos desta governação. Nos debates televisivos, sempre me pareceu muito eficaz, centrando-se sabiamente em acções bem sucedidas (Estaleiros de Viana do Castelo, o caso Sorefame) e passando uma imagem de determinação invulgar (face aos restantes líderes políticos).

- Destas eleições vai sair uma maioria sem qualquer contrapeso na AR. E, apesar de ser de esquerda (como já devem ter percebido), acho lamentável que o PSD tenha deixado que uma situação de desnorte e falta de credibilidade tenha evoluido para um nível tão alto, provocando uma sensação de "sem opção" para o seu eleitorado tradicional. Ainda não conheço os resultados por distrito mas pelo que vi, é nos distritos social-democratas que a abstenção é maior - ex° 39.2% em Viana do Castelo (quando faltavam já poucas freguesias por apurar). E vamos ver qual é a percentagem de votos brancos.

Eu teria preferido um maior equilibrio entre as várias forças políticas.

- O PSD, na figura do seu líder é obviamente o principal responsável. Como dizia António Barreto, se Pedro Santana Lopes fosse a eleições sem ter passado pelo governo neste 8 meses, os resultados seriam bastante diferentes. Ele é um político "simpático" mas nestes 8 meses ele deu provas do que não é capaz. Mas existem outros responsáveis: Durão Barroso, que criou uma ruptura a meio do mandato; Cavaco Silva, que preferiu proteger a sua imagem pessoal; e todos os barões que sempre invejaram o sucesso de PSL nas bases do partido.

- Depois, é claro, existe uma crise económica, o que cria um sentimento geral de insatisfação.

A minha curiosidade agora é ver como é que o PS se vai descartar do discurso ameno da campanha eleitoral e implementar a obrigatória política de austeridade. E anseio por conhecer a equipa que nos vai governar nos próximos anos (repetições, não, por favor!).

O Dia do Escrutinador IV

Dave April

Deixemos de parte as sondagens por um momento e recordemos os resultados eleitorais das últimas 7 eleições legislativas.

A primeira conclusão a que chegamos talvez vos pareça óbvia, mas dada a insatisfação e desmotivação generalizada que se sente no país, acho que merece realce: desde 1987, PS e PSD juntos, totalizam sempre mais de 70% das intenções de votos. Em 2002 os dois partidos reuniram mesmo 78% dos votos. Foi assim que, aos poucos, chegamos a este "modelo":

• O PS em 1983, com Mário Soares, consegue 36.35% das intenções de voto; o PSD chega aos 27.04%. A coligação APU/CDU/PCP-PEV ainda está próxima dos 20% (18.20%). Forma-se o Bloco Central que vai durar até 1985.
• Em 1985 há uma "perturbação" com a entrada do PRD (lembram-se da iniciativa de Ramalho Eanes?). O PRD, que chega aos 18.04%, retira votos a todos os partidos, com excepção do PSD. O PS baixa para 20.82%, o PSD sobe ligeiramente para os 29.79%. É o início da era Cavaco Silva.
• Em 1987 e 1991, o PSD de Cavaco Silva consegue as maiorias absolutas (primeiro com 50.15% e depois com 50.43%). Em 87, o PSD vai buscar esses votos ao PRD (que desce vertiginosamente para 4.93%) e ao CDS (é um ano negro, ficam-se pelos 4.34%); o PS quase não se altera (22.30%). Em 1991, o PS sobe para 29.25% à custa do voto útil (?) dos comunistas (a CDU nunca mais vai recuperar os eleitores). Pela primeira vez, a abstenção ultrapassa os 30%.
• Em 1995, temos o confronto entre o PSD de Fernando Nogueira e o PS de António Guterres. Este último sai vencedor com 43.85% das intenções de voto; o PSD baixa para 34.%. E em 1999, em matéria de resultados eleitorais globais, quase não há alteração: 44% versus 32.32%.
• Finalmente, em 2002, há um inversão nesta balança. Durão Barroso obtém 40.21% dos votos; o PS de Ferro Rodrigues, 37.79%.

Segunda conclusão: nos últimos actos eleitorais (e vai manter-se) a vitória eleitoral depende fundamentalmente da alternância de voto que se faz entre o eleitorado flutuante do PSD e do PS. Pelo que, para efeito de estudo, uma boa pergunta a fazer é se os eleitores votam sempre (ou não) no mesmo partido. Tendo uma ideia da percentagem de eleitorado fixo em cada partido, saberíamos quantos dos 40.21% que votaram PSD ou dos 37.79% que votaram PS estão seguros e, ao mesmo tempo, quantos correm o risco de flutuar (é claro, sempre com uma margem de erro). Seria mais uma variável a considerar nas previsões eleitorais (os partidos políticos têm certamente esses dados; nos media não me recordo de ver esses números em discussão).

Terceira conclusão: as eleições de 1987 foram as últimas em que um terceiro partido chegou aos 2 digitos - CDU/APU, com 12.18%.

• A partir daí a CDU veio sempre a descer instalando-se na casa dos 8.84% e 8.61% em 91 e 95, subindo muito ligeiramente para 9.02% em 99, para logo voltar a baixar bastante: 6.94% em 2002.
• O CDS começa a descer em 1985 (de 12.38% passa para 9.74%), cai acentuadamente em 87 (4.34%) e 91 (4.38%), recupera em 1995 (9.09%), estabiliza em 1999 e 2002 com 8.38% e 8.72%, respectivamente.
• O BE chegou aos 2.74% em 2002.
• Os dados que consultei agregam os votos de todos os outros pequenos partidos com os votos em branco (vá lá, distinguem estes últimos dos votos nulos). De 1983 a 2002, a média deste "bloco" é de 4.35%, mas em 2002 registou-se o mais baixo score de sempre: 2.63% dos votos. José Saramago ainda não tinha lançado o Ensaio sobre a Lucidez!?

Quarta conclusão: a abstenção não cessa de aumentar. Passamos de 21.36% em 1983 para 38.52% em 2002. Foi em 1999 que chegamos à fasquia dos 38%.

É provável que a abstenção venha a aumentar ainda mais nestas eleições de 20 de Fevereiro. Voltemos agora às sondagens. Parece certo que vamos continuar seguindo a via dos dois grandes partidos a aglutinar mais de 70% dos votos. Nas últimas sondagens da Eurosondagem ou da Aximage, PS e PSD, juntos, ultrapassam sempre os 75%. Com ou sem maioria absoluta. E tudo indica que as variações dos scores eleitorais dos outros partidos, CDS, CDU e BE não serão maiores (para mais ou para menos) que 2%.

Para o BE, por exemplo, essa variação seria muito significativa. Para o CDS, poderia significar chegar aos tais 2 digitos e Paulo Portas tiraria daí grandes dividendos (as sondagens não apontam nesse sentido). Mas no conjunto, não estamos de todo na eminência de uma profunda alteração.

É claro que estou a ser muito simplista porque os aspectos quantitativos, por si só, não nos dão um retrato da realidade. Na verdade, qualquer similute pode ser muito enganosa. Tirem as vossas conclusões.

Eu, chegada ao nível do impressivo, e assumindo toda a subjectividade, confesso que sinto o ar parado, e que é aflitiva esta sensação de estagnação!

[Fonte: Estatísticas STAPE]

O Dia do Escrutinador III

Dave April

Gostaria desde logo de precisar que não é minha intenção denunciar de maneira mecânica e fácil as sondagens de opinião. Se não há dúvida de que as sondagens não são o que se pretende fazer crer, também não são o que se diz quando se pretende dismitificá-las. (...)

A sondagem política é hoje um instrumento de acção política; a sua mais importante função é talvez impor a ilusão de que existe uma opinião pública como somatório puramente aditivo de opiniões individuais; é impor a ideia de que, por exemplo numa sala de aula, existe opiniao pública, algo que seria como a média das opiniões ou a opinião média. A "opinião pública" manifestada nas primeiras páginas dos jornais sob a forma de percentagens (60% dos franceses são favoráveis a...), esta opinião pública é um artefacto puro e simples cuja função é dissimular que o estado da opinião num dado momento do tempo é um sistema de forças e de tensões e que nada é menos adequado para representar o estado da opinião que uma percentagem.

Sabe-se que as relações de força nunca se reduzem às relações de força: todos os exercícios da força são acompanhados por um discurso que visa legitimar a força daquele que a exerce. (...) Para falar simplesmente: o político é o homem que diz "Deus está connosco". O equivalente moderno de "Deus está connosco" é "a opinião pública está connosco".

É este o efeito fundamental da sondagem de opinião: constituir a ideia que existe uma opinião pública unânime para legitimar uma política e reforçar as relações de força que a fundam ou a tornam possível.

[in Pierre Bourdieu, L'Opinion publique n'existe pas, Paris, Les Temps Modernes, Janeiro 1973, pp 1292-1308]

O Dia do Escrutinador II

Dave April

Segundo Raul Proença (Páginas de Política - 1929, vol. I, Lisboa, 1972, pp 197) é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia. Podemos ou não concordar com este princípio, mas o nosso sistema eleitoral (representação proporcional com a regra de Hondt) favorece a representação de várias correntes de opinião no parlamento e dificulta a obtenção de maioria absoluta.

Este sistema tem vários defensores. Um dos mais notáveis terá sido Stuart Mill, ainda em 1861 (Representative Government). Mas também não se livrou de críticas: Joseph Schumpeter (Capitalisme, Socialisme et Démocracie, Paris, 1963, pp 371) referia que era evidente que a representação proporcional não só fornece a todas as idiossincrasias uma ocasião de se manifestarem mas também pode impedir a democracia de se dotar de governos eficientes e pode assim revelar-se perigosa em períodos de tensão.

No próximo dia 20 de Fevereiro, quando estivermos a exercer o nosso direito de voto, os cientistas políticos (enfim, não estes) vão observar como os eleitores ponderam estas questões tão antigas. Vamos votar no projecto político com o qual mais nos identificamos porque essa é a essência da democracia, ou vamos tentar reduzir o eventual efeito da "ingovernabilidade"?

(mas, já agora, identificamo-nos de facto com algum projecto político? conhecemos e diferenciamos os programas de cada partido? é certo que sem maioria absoluta haverá mais instabilidade? não compete aos líderes partidários, homens com sentido de Estado, encontrar plataformas de entendimento no sentido de tornar viável o governo que venha a ser eleito? ou teremos que descobrir uma nova essência para a democracia?)

O Dia do Escrutinador

Dave April

Estamos em pleno período de campanha eleitoral pelo que, quase diariamente, ouvimos falar de sondagens de opinião. As sondagens aumentam as audiências dos media, os media investem nelas; os políticos comentam as sondagens, contestam-nas se fôr caso disso, às vezes ameaçam instaurar processos; são matérias que vendem. Depois, os partidos políticos também encomendam sondagens e temos sempre a impressão de que estas lhes são mais favoráveis!?

O que resulta de todo este espectáculo é uma enorme descredibilização das sondagens de opinião, nomeadamente de um dos seus tipos, a sondagem eleitoral.

Não acreditando na hipótese de "construção de resultados" por parte das empresas de estudos de mercado, não posso deixar de admitir que existem problemas de natureza metodológica, por um lado, e relativos à publicação/divulgação das ditas sondagens, por outro. Aquando da última revisão da legislação que enquadra as sondagens e as regras jurídicas em matéria da sua divulgação - definidas pela Lei 10/2000, de 21 de Junho -, vários investigadores de reconhecido mérito foram convidados a dar o seu contributo (teórico) pela AACS.

Note-se que cabe à AACS (Alta Autoridade para a Comunicação Social) o poder de fiscalizar a publicação de sondagens eleitorais. É também a AACS que credencia as entidades que podem realizar estes estudos (segundo os últimos dados, são apenas 13).

Ora lendo esses "contributos", críticos em relação à situação e legislação actuais, ficamos imediatamente esclarecidos sobre as limitações objectivas das actuais sondagens. Chamo a vossa atenção para este documento escrito pela profª Maria Helena Gomes que se centra mais nos aspectos ligados à qualidade da informação estatística, mas onde também podemos aprender a ler de forma crítica a ficha técnica de uma sondagem.

A informação estatística pode ser obtida por vários processos, mas o mais comum é através de inquéritos por amostragem. Um inquérito por amostragem tem várias etapas e em cada uma delas há que ter em conta a qualidade. Desde a definição dos objectivos até à divulgação dos resultados, passando pela definição do universo, pelo dimensionamento da amostra, pelo desenho do questionário, pela qualidade dos entrevistadores, etc. tudo isso contribui para a qualidade da informação estatística a obter.(...) Muitas vezes o erro de amostragem foi calculado para determinada desagregação das variáveis, mas a divulgação da informação é feita a um nível mais desagregado. Neste caso o erro de amostragem é com certeza superior e é possível que resulte não só da dispersão, mas também do enviesamento dos dados.

Apesar dos esforços da APODEMO (Assoc. Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e de Opinião), nomeadamente através da criação do CODEMO, a verdade é que são poucas as empresas que procuraram certificar-se pela Garantia de Qualidade ISO. Pelo que, mesmo que a qualidade média seja elevada, o sector não criou "defesas" que tranquilizem e esclareçam a opinião pública.

No que diz respeito às sondagens publicadas, tenho reparado também que, na ficha técnica, é frequente haver informações omissas. E, o que me parece grave, nunca é nomeado o técnico responsável pelo estudo. A indicação do nome, e a inerente responsabilização pela comprovação e exactidão dos resultados, eliminaria muitos fantasmas, nomeadamente os do nosso primeiro-ministro.

Termino estas notas, recomendando outra leitura - é o contributo do Prof. Jorge Vala que se centra mais na dimensão institucional das sondagens eleitorais.

Para a análise de todas as sondagens que vão sendo publicadas neste período, já devem conhecer o Margens de Erro.

Em "O dia de um Escrutinador", Italo Calvino fez-nos ver que, mesmo junto à mesa eleitoral, tudo pode acontecer. E aqui não há idiotas mas a verdade é que os eleitores indecisos ou pouco convencidos são sensíveis às sondagens eleitorais. Elas podem levar ao voto útil (ou inútil). e há estudos que indicam que este tipo de eleitor também prefere apoiar o partido que é dado como vencedor. Já percebem a raiva do ministro?