A China reconhece pela primeira vez a propriedade privada e equiparou-a à propriedade pública e colectiva.
Depois de 7 discussões em 13 anos, esta lei foi finalmente aprovada pela Assembleia Nacional Popular. agora que o sector privado é responsável por metade da riqueza. e num contexto de frequentes expropriações no meio rural.
Ainda há poucas semanas, uma facção mais ortodoxa via este projecto como uma traição ao ideal socialista (e lançava uma petição na internet), mas o Estado chinês parece querer marchar definitivamente para a via da economia de mercado.
A par desta medida, a ANP aprovou também um imposto único de 25% pondo fim às vantagens fiscais das empresas estrangeiras - beneficiavam de exoneração de impostos sobre os lucros nos dois primeiros anos e de taxas de 15% (contra taxas de 33% para os empresários chineses).
Segundo o primeiro-ministro, Wen Jiabao, as taxas de investimento actuais são demasiado elevadas, a atribuição de crédito é excessiva, e é necessário desenvolver o enorme potencial que tem o mercado interno chinês.
No seu discurso habitual, no final da assembleia, W. Jiabao defendeu ainda que a democracia, um Estado de direito, os direitos do Homem, a fraternidade e a igualdade não são apanágio do capitalismo mas avisou que o avanço para a democracia será lento. A ideia de o povo ser o seu próprio mestre (isto é, garantir eleições democráticas) ainda não seria viável.
Mas este já é um discurso mais aberto..., diríamos. senão tivéssemos conhecimento de realidades como esta (ver vídeo no Escrita em Dia).
Depois de 7 discussões em 13 anos, esta lei foi finalmente aprovada pela Assembleia Nacional Popular. agora que o sector privado é responsável por metade da riqueza. e num contexto de frequentes expropriações no meio rural.
Ainda há poucas semanas, uma facção mais ortodoxa via este projecto como uma traição ao ideal socialista (e lançava uma petição na internet), mas o Estado chinês parece querer marchar definitivamente para a via da economia de mercado.
A par desta medida, a ANP aprovou também um imposto único de 25% pondo fim às vantagens fiscais das empresas estrangeiras - beneficiavam de exoneração de impostos sobre os lucros nos dois primeiros anos e de taxas de 15% (contra taxas de 33% para os empresários chineses).
Segundo o primeiro-ministro, Wen Jiabao, as taxas de investimento actuais são demasiado elevadas, a atribuição de crédito é excessiva, e é necessário desenvolver o enorme potencial que tem o mercado interno chinês.
No seu discurso habitual, no final da assembleia, W. Jiabao defendeu ainda que a democracia, um Estado de direito, os direitos do Homem, a fraternidade e a igualdade não são apanágio do capitalismo mas avisou que o avanço para a democracia será lento. A ideia de o povo ser o seu próprio mestre (isto é, garantir eleições democráticas) ainda não seria viável.
Mas este já é um discurso mais aberto..., diríamos. senão tivéssemos conhecimento de realidades como esta (ver vídeo no Escrita em Dia).
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