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16.1.06

E porque atrás de um ditador, vem sempre outro...


Discurso do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias, na 60ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a 15 de Setembro de 2005.

(...) Isto, amigas e amigos do mundo, leva-nos de modo irreversível para uma amarga conclusão: as Nações Unidas esgotaram o seu modelo, e não se trata simplesmente de proceder a uma reforma, o século XXI reclama mudanças profundas que só são possíveis com uma refundação desta organização. Esta não serve, há que dizê-lo, é a pura verdade.

(...) A primeira, é o alargamento do Conselho de Segurança, tanto dos seus membros permanentes como dos não permanentes, permitindo a entrada de novos países desenvolvidos e de países em desenvolvimento como novos membros permanentes.

A segunda, é a necessária melhoria dos métodos de trabalho, para aumentar a transparência e não para a diminuir, para aumentar o respeito e não para o diminuir, para aumentar a inclusão.

A terceira, a supressão imediata, vimos a dizê-lo há seis anos, do direito de veto nas decisões do Conselho de Segurança, pois esse vestígio elitista é incompatível com a democracia, incompatível com uma só ideia de igualdade e democracia.

Em quarto lugar, o fortalecimento do papel do Secretário Geral, as suas funções políticas no marco da diplomacia preventiva, deve ser consolidado. A gravidade dos problemas obriga-nos a transformações profundas, não bastam meras reformas para recuperar o que de nós esperam os povos do mundo. Mas para além das reformas a Venezuela reclama a refundação das Nações Unidas, pois como bem sabemos na Venezuela, como disse Simón Rodriguez, o Robinson de Caracas: “ou inventamos ou erramos”.

(...) Na reunião de Janeiro passado deste ano de 2005 estivemos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, onde diferentes personalidades pediram que a sede das Nações Unidas saísse dos Estados Unidos, se continuassem as violações da legalidade internacional por parte desse país.
(...) Por isso, propomos que as Nações Unidas saiam de um país que não respeita as decisões desta Assembleia. Algumas propostas assinalaram Jerusalém, convertida em cidade internacional, como uma alternativa. A proposta tem a generosidade de propor uma resposta ao conflito que vive a Palestina, mas talvez tenha arestas que tornam difícil levá-la a cabo. Por isso trazemos aqui outra proposta, ancorada na Carta de Jamaica que Simón Bolívar, o grande Libertador do Sul, escreveu em 1815 na Jamaica, vão lá 190 anos. Aí, Bolívar propôs a criação de uma cidade internacional que servisse de sede à ideia de unidade que defendia. Bolívar era um sonhador, e sonhou o que são hoje as nossas realidades.

(...) Senhoras e senhores, enfrentamos hoje uma crise energética sem precedentes no mundo, em que se combinam perigosamente um imparável incremento do consumo energético, a incapacidade de aumentar a oferta de hidrocarbonetos e a perspectiva de um declínio das reservas provadas de combustíveis fósseis. Começa a esgotar-se o petróleo.

Para 2020 a procura diária de petróleo será de 120 milhões de barris, com o que, sem ter em conta futuros crescimentos, se consumiria em 20 anos um volume idêntico a todo o petróleo consumido pela humanidade até ao momento, o que significará, inevitavelmente, um aumento das emissões de dióxido de carbono que, como se sabe incrementa diariamente a temperatura do nosso planeta.

O Katrina foi um doloroso exemplo das consequências que pode trazer ao homem ignorar estas realidades. O aquecimento dos oceanos é, por sua vez, o factor fundamental por detrás do demolidor incremento da força dos furacões que temos visto nos últimos anos.

(...) Queria retomar coisas que ficaram pelo caminho, como a proposta aprovada em 1974 nesta Assembleia de uma Nova Ordem Económica Internacional, para recordar o seguinte: o Artigo 2º do texto daquela carta confirma o direito dos estados a nacionalizar as propriedades e os recursos naturais que se encontravam nas mãos de investidores estrangeiros, propondo também a criação de cartéis de produtores de matérias-primas. Na sua Resolução 3.201 de Maio de 1974, expressou-se a determinação de trabalhar com urgência para estabelecer (ouçam-me bem, rogo-lhes) “ a equidade, a igualdade soberana, interdependência, o interesse comum e a cooperação entre todos os estados, quaisquer que sejam os seus sistemas económicos e sociais, por forma a corrigir as desigualdades e reparar as injustiças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, e assegurar às gerações presentes e futuras a paz, a justiça e um desenvolvimento económico e social”.

(...) Eu creio que um dos povos que requer protecção é o povo dos Estados Unidos, como foi agora dolorosamente demonstrado com a tragédia do Katrina: não tem um governo que o proteja dos desastres naturais anunciados, se é que querem falar de nos protegermos uns aos outros. São conceitos muito perigosos, os que o imperialismo vai delineando; vão delineando o intervencionismo e tratam de regulamentar o desrespeito pela soberania dos povos. O pleno respeito pelos princípios do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas devem constituir, senhor Presidente, a pedra angular das relações internacionais no mundo de hoje e ser a base da nova ordem que propugnamos.

Permita-me uma vez mais, para ir concluindo, citar Simón Bolívar, o nosso Libertador, quando fala da integração do mundo, do Parlamento Mundial, de um Congresso de parlamentares; é necessário retomar muitas propostas como a bolivariana. Dizia Simón Bolívar na Jamaica em 1815, na sua Carta da Jamaica que já citei: “Que belo seria que o istmo do Panamá fosse para nós o que o de Corinto é para os gregos, oxalá algum dia tenhamos a fortuna de instalar ali um augusto congresso dos representantes das repúblicas e dos reinos, a tratar dos altos interesses da paz e da guerra, com as nações das outras três partes do mundo. Esta espécie de corporação poderá ter lugar nalguma época ditosa da nossa regeneração”.

(...) Em apenas sete anos de Revolução Bolivariana, o povo venezuelano pode exibir importantes conquistas sociais e económicas.

Um milhão e 406 mil venezuelanos aprenderam a ler e a escrever em ano e meio, nós somos aproximadamente 25 milhões e, em escassas semanas, dentro de poucos dias, o país pode declarar-se livre do analfabetismo, enquanto três milhões de venezuelanos, antes excluídos por causa da pobreza, foram incluídos na educação primária, secundária e universitária.
Dezassete milhões de venezuelanos e venezuelanas (quase 70% da população) recebem, pela primeira vez na história, assistência médica gratuita, incluindo medicamentos e, dentro de poucos anos, todos os venezuelanos terão acesso gratuito a uma atenção médica de excelência.
Fornecem-se hoje mais de 1,7 milhão de toneladas de alimentos a preços módicos a 12 milhões de pessoas, quase metade dos venezuelanos, um milhão deles recebem-nos gratuitamente, por um período transitório. Estas medidas geraram um alto nível de segurança alimentar aos mais necessitados.

(...) Senhor Presidente, criaram-se mais de 700 mil postos de trabalho, reduzindo-se o desemprego em 9 pontos percentuais, tudo isto no meio de agressões internas e externas, que incluíram um golpe militar concebido em Washington, um golpe petrolífero também concebido em Washington. Apesar das conspirações, das calúnias do poder mediático e da permanente ameaça do império (e dos seus aliados), que até estimula o magnicídio. O único país onde uma pessoa se pode dar ao luxo de pedir o magnicídio de um Chefe de Estado é os Estados Unidos, como ocorreu com o reverendo chamado Patt Robertson, muito amigo da Casa Branca: ele pediu publicamente perante o mundo o meu assassinato e continua em liberdade. Esse é um delito internacional! É terrorismo internacional!

(...) Simón Bolívar, pai da nossa Pátria, jurou não dar descanso ao seu braço, nem repouso à sua alma até ver a América livre. Não demos nós descanso aos nossos braços, nem repouso às nossas almas até salvar a humanidade.


Ver discurso integral na Agência Bolivariana de Notícias.

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